Projeto de Lei visa permitir a inclusão de planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5636/23, que permite a inclusão de planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores. A proposta, que agora tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, promete revolucionar o mercado de benefícios corporativos ao reconhecer a importância dos pets na vida dos colaboradores. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Martha Rodrigues, CEO da Guapeco, HRTech pioneira em benefícios corporativos para pets, explica que a iniciativa reflete uma mudança significativa na relação entre humanos e animais. “Estamos falando de um reconhecimento formal das famílias multiespécies, onde os pets são vistos como membros integrais da família, e não apenas como propriedades”, afirma.
Famílias multiespécies: uma realidade crescente no Brasil
O conceito de famílias multiespécies, formadas por humanos e animais de estimação, ganha cada vez mais espaço no Brasil. Dados recentes mostram que há mais cães e gatos nos lares brasileiros do que crianças, o que reforça a importância dos pets no cotidiano das famílias. Martha Rodrigues destaca que as empresas precisam se adaptar a essa realidade para atrair e reter talentos.
“Os pets já fazem parte da rotina dos colaboradores, seja em vídeo chamadas, consultas veterinárias ou até mesmo no transporte para creches. Incluir planos de saúde pet como benefício é uma forma de as empresas demonstrarem que entendem e valorizam essa relação”, comenta a executiva.
Tendências globais e o mercado brasileiro
Nos Estados Unidos, empresas já oferecem planos de saúde pet como benefício desde 2004. No Brasil, a prática começou a ganhar força em 2020, impulsionada pela pandemia e pelo retorno ao trabalho presencial. Martha acredita que a aprovação da PL 5636/23 vai acelerar a adoção desse benefício, especialmente em setores mais conservadores.
“A legislação está atrasada em relação às demandas do mercado. As empresas já perceberam que precisam inovar em seus pacotes de benefícios para reter colaboradores, e os planos de saúde pet são uma excelente oportunidade para isso”, avalia.
Desafios para os departamentos de RH
Com a possível aprovação da lei, os departamentos de Recursos Humanos enfrentarão o desafio de encontrar fornecedores que atendam todo o território nacional, incluam pets idosos e cubram não apenas cães e gatos, mas também outros animais. Além disso, a legalidade da operacionalização desses planos será um ponto crucial.
“A inclusão do benefício na CLT traz segurança jurídica e facilita a adoção pelas empresas. Isso é fundamental para que os gestores de RH possam apresentar a solução com confiança”, explica Martha.
Promovendo a cultura do cuidado
Apesar de os pets estarem presentes em 75% dos lares brasileiros, a maioria não conta com planos de saúde. A falta de informação, os custos elevados e a cultura de deixar para depois são os principais obstáculos. Martha Rodrigues acredita que a oferta do benefício pelas empresas pode mudar esse cenário.
“Com o acesso facilitado, acredito que a adesão aos planos de saúde pet vai aumentar significativamente. Além disso, as pessoas passarão a ver esses planos como uma forma de prevenção, o que é essencial para a saúde financeira das famílias e para o bem-estar dos animais”, conclui.
A aprovação da PL 5636/23 representa um avanço não apenas na legislação trabalhista, mas também no reconhecimento da importância dos pets na sociedade. Para as empresas, é uma oportunidade de se destacar no mercado e fortalecer o vínculo com seus colaboradores. Para os trabalhadores, é a garantia de que seus companheiros de quatro patas terão acesso a cuidados de qualidade, reforçando o conceito de famílias multiespécies.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: Vitória news
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